Luciana Santal

Para quem tem dúvidas sobre buscas em bases de dados de patentes, a palestra realizada pela Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Goiás (PRPI/UFG) é uma boa opção de consulta pois versou sobre alguns assuntos que envolvem o tema, como estrutura de documentos, classificação internacional e exemplos de sistemas indexadores de patentes. Formada em Química pela UFG e em Engenharia Química pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com mestrado em Eletroanalítica também pela UFU, Tatielle Gonçalves Gregório Barbosa compartilhou seus conhecimentos adquiridos em sua atuação como pesquisadora em Propriedade Industrial e examinadora de patentes na área de Química Inorgânica do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

A palestrante iniciou sua fala com uma explicação sobre a relação entre inovação e patentes. “Tudo começa com uma ideia que gera uma descoberta, na qual se aplica uma pesquisa, que vai gerar uma inovação tecnológica. Essa aplicação tecnológica daquela ideia inicial pode ser protegida por diferentes formas e estar disponibilizada no mercado em forma de bens e serviços, que demandam inovações para melhorias que vão novamente para o mercado. A ideia inicial pode ser protegida pelo direito de propriedade ou propriedade intelectual que pode ser expressa por patentes, trabalhos literários e artísticos, símbolos e cultivares (plantas com melhoramento genético), entre outros”.

De acordo com o organograma apresentado por Tatielle, a Propriedade Intelectual é dividida em Propriedade Industrial, Direito Autoral e Proteções Sui Generis, que também se subdividem, como pode ser visto a seguir:

A pesquisadora informou que o INPI é o órgão responsável por trabalhar com a Propriedade Industrial, que são marcas, desenhos industriais, patentes, programas de computador, indicações geográficas, registros de topografia de circuito integrado, transferências de tecnologia e informações tecnológicas com base em patentes. Ela enumerou algumas formas de se proteger uma invenção, como o depósito de pedido de patente, que inclui produtos e processos, ou modelo de utilidade, que se relaciona com um melhoramento funcional. “Outra maneira de proteção seria uma publicação científica, que pode ser na forma de um artigo, apresentação em congresso, monografia, dissertação ou tese. Tudo isso que é feito publicação pelo autor também pode ser feito o depósito do pedido de patente porque existe para patentes dentro no INPI a prioridade nacional que são esses 12 meses entre uma publicação e outra”. A terceira forma de proteção seria o segredo industrial e, como exemplo, ela citou a “fórmula da Coca-cola”.

Para falar sobre a estrutura de documentos de patentes, ela definiu os itens que devem compor esse documento, como folha de rosto e relatório descritivo. Um dos aspectos interessantes destacados por Tatielle é que o código numérico utilizado na folha de rosto é reconhecido mundialmente. Assim, o pesquisador pode identificar algumas informações do documento mesmo que não tenha domínio do idioma em que ele foi escrito. Todos os dados referentes às patentes compõem a Informação Tecnológica, onde se observa um crescimento no número de depósito de patentes de 2,5 bilhões por ano nos últimos quatro anos. “É uma informação contextualizada e objetiva porque, buscando um tema específico, a partir de um documento de patente, é possível determinar o estado da técnica, quais são os documentos anteriores relacionados àquele documento, quais são as vantagens da tecnologia apresentada naquele documento e referências, documentos similares. E ainda que a patente seja territorial, a divulgação é global, com o inglês como idioma predominante nas bases de dados de patentes”.

Segundo a palestrante, a Informação Tecnológica é estratégica para a ciência, tecnologia e o comércio e pode ter aplicação em diversas áreas, como em pesquisas para o desenvolvimento de novas tecnologias, por empresas no monitoramento de concorrentes e também para fazer mapeamento de tendências tecnológicas. “Toda essa informação tecnológica pode ser facilmente acessada com base na Classificação Nacional de Patentes, também chamada IPC. Ela foi estabelecida por um acordo internacional, é esquematizada em subníveis hierárquicos, atualmente apresenta mais de 76 mil símbolos, é utilizada no INPI desde 1971 e está disponível em português no site do INPI e no site na OMPI”. Ela explica que existem outros sistemas de indexação, como a Classificação Cooperativa de Patentes (CPC) e a Classificação de Patentes dos EUA (USPC).

Tatielle afirmou que, por meio das bases de dados de patentes, organizada em campos tecnológicos diversos, é possível acessar 70% da informação tecnológica divulgada. Existem aquelas que oferecem acesso gratuito, como o Buscaweb (INPI), Patentscope, Google Patents, Lens.org e Espacenet. Já as plataformas pagas variam conforme as funcionalidades específicas, algumas apresentam ferramentas gráficas e analíticas como a opção de fazer mapeamento tecnológico e outras que se dedicam a uma só área como biotecnologia. Em seguida, a palestrante mostrou o passo a passo para se realizar uma busca nas principais bases de dados.

Para finalizar sua fala, Tatielle apresentou os Programas Prioritários do INPI, aplicáveis a patentes e relacionados a trâmites prioritários que podem acontecer em qualquer etapa do processo de patenteamento. No INPI, por exemplo, o depositante pode pedir inclusão do seu processo em uma das 16 modalidades de trâmite prioritário de patentes disponíveis atualmente. Em seguida, foi aberta a seção de perguntas pelo diretor executivo do Parque Tecnológico Samambaia da UFG, Luizmar Adriano, que atuou como mediador durante a palestra.

Luizmar explica que a palestra aborda dúvidas muito frequentes que a universidade recebe principalmente dos pesquisadores, mas também da comunidade externa, que precisa de informações sobre como proteger a propriedade intelectual, como depositar patentes ou outros tipos de propriedade intelectual ou industrial. Ele salienta que outro aspecto importante relacionado à finalidade da palestra é ajudar pesquisadores ou inventores independentes com a elaboração de patentes relevantes. “A qualidade de uma patente passa necessariamente por uma pesquisa de anterioridade em bases de patentes bem feita. Isso acaba, na verdade, levando a uma economia financeira e de tempo e também a uma maior eficiência do processo de proteção da propriedade intelectual”, pontua.

A palestra faz parte do programa “Diálogos em Pesquisa e Inovação”, que é promovido pela PRPI e possui um cronograma semestral. De acordo com Luizmar, o objetivo do programa e também dessa palestra é abordar assuntos que sejam de interesse tanto de estudantes quanto de professores e membros da comunidade acadêmica interna e externa. “Trabalhar em temas que envolvam inovação, patentes e proteção da propriedade intelectual interessa aos pesquisadores, mas também interessa aos nossos parceiros e à sociedade como um todo. O ‘Diálogos em Pesquisa e Inovação’ é um programa aberto que tem um alcance muito grande para fora dos muros da UFG”, enfatiza.